Depois da JUP, Portugal quer a JUL cá e além-fronteiras

A Janela Única Portuária é elogiada por todos. A Janela Única Logística já dá os primeiros passos. O próximo, passa por chegar além-fronteiras e integrar todos os operadores envolvidos na cadeia.

Os resultados já alcançados e os objectivos a prosseguir no âmbito do projecto ANNA foram apresentados em Lisboa, numa sessão presidida por Paulo Andrade, que recentemente assumiu a liderança do IMT (em substituição de João Carvalho, que transitou para a AMT).

O novo presidente do IMT explicou, desde logo, que o projecto ANNA – Maritime Single Window visa sobretudo “simplificar e harmonizar os procedimentos administrativos aplicados ao transporte marítimo”, recorrendo a ferramentas como a “plataforma única electrónica”, enquanto ferramenta de apoio à implementação da directiva CE 2010/65/UE, transposta para o direito interno com a publicação do Decreto-Lei nº 218/2012, de 9 de Outubro.

O ANNA envolve 14 parceiros europeus, incluindo Portugal, 10 países observadores e 10 organizações observadoras. Os resultados finais do projecto serão apresentados na Grécia, no próximo dia 3 de Dezembro.

Carlos Coelho, inspector do SEF, falou do contributo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para o desenvolvimento do ANNA, nomeadamente através da informação trabalhada na Janela Única Portuária (JUP), onde cada posto de fronteira emite instruções de embarque e desembarque, licenças de vinda a terra, etc. O processo “tem permitido”, inclusivamente, sublinhou, “uma estratégia de reforço do controlo das fronteiras,” visto tratar-se duma “ferramenta de alto desempenho”, que veio “simplificar procedimentos e reduzir a burocracia.”

 O director executivo da Agepor, Belmar da Costa, também alinhou nos elogios, até porque os agentes de navegação “estavam a afundar-se num mar de papel. Batalhámos para que a JUP fosse uma realidade, olhámos para toda esta evolução tecnológica como uma oportunidade. Começamos a ter exigências diferentes e agora, na Europa, estamos na linha da frente,” que é como quem diz, “na crista da onda”.

Belmar da Costa sublinhou, todavia, ser “muito importante a grande divulgação e acções de sensibilização junto dos armadores sobre as novas regras implementadas – novos formatos e modalidades de envio das listas de tripulantes, passageiros, etc.”.

José Pedro Soares, administrador da APS e coordenador do Grupo de Trabalho APP-SI no âmbito do projecto LSW, revelou que o futuro do projecto passa por uma “nova visão integrada”, onde sejam incluídos na Logistic Single Window “os portos secos, operadores de transportes rodoviários e ferroviários, operadores logísticos, importadores e exportadores.”

Neste momento o Projecto Logistic Single Windows inclui a participação de 30 entidades e empresas, entre as quais as administrações portuárias, Direcção Geral da Autoridade Marítima, Infraestruturas de Portugal, CP Carga, Refer, MSC, Sitank, Transportes os Três Mosqueteiros, Tracogás, Sinesparque, Faul, Agepor, AICEP, Antram, Apat, Aplog, APOL, AT, CDO, CPC, DGS, Laso, Palmetal, PTM, Rangel, Sadoport, SEF, Senvion, Sonae, TCL, TVT e Unicer.

José Pedro Soares apresentou também uma demonstração piloto em que se encontram envolvidos os portos portugueses de Leixões e de Sines, o porto espanhol de Cádis, e o porto letão de Riga, No cenário de teste é reutilizada “a informação nas aplicações informáticas por parte dos agentes de navegação”.

Fonte: T e N