quarta-feira, 22 de março de 2017

Núria Baylina, a mulher que alimenta o Oceanário


Começou a trabalhar no Oceanário em 1997, antes da inauguração para a Expo’98, e ainda chegou a presenciar "parte da decoração e do enchimento dos tanques". Núria Baylina foi primeiro aquarista – "um aquarista trata dos peixes, dos tanques, está responsável para que os aquários estejam limpos, os peixes saudáveis, bem alimentados" – e depois foi subindo na cadeia "alimentar" do Oceanário. Actualmente, aos 45 anos, é Curadora e Directora de Conservação.

Confessa que as funções a têm afastado do que mais gosta ("O contacto com a água, pôr as mãos, trabalhar em contacto com os animais"), mas não é isso a tirar-lhe alegria no trabalho.

Núria Baylina recebeu a SÁBADO no seu Oceanário, a propósito da SÁBADO Especial Oceanos, já nas bancas. Falou da parte "biológica" do aquário. Os peixes, a comida, as mordidelas, a reprodução e os ciclos de vida.


Quantas pessoas trabalham no departamento de biologia do Oceanário?
Entre biólogos e técnicos e engenheiros zootécnicos, veterinários, somos 32. Fazem um trabalho que muitas vezes não se vê, como reprodução de espécies, conhecimento das espécies quer em termos de crescimento e reprodução.

Pelo que se percebe, a alimentação dos animais é feita a vários tempos, correcto?
Alimentam-se de formas diferentes. Por exemplo, com as anémonas é uma alimentação uma a uma, demora algum tempo em mergulho. As mobulas, o nosso cardume de mantas, estão treinadas para alimentar-se numa plataforma, a pessoa que está a alimentar está dentro de água, e estão treinadas a passar e o alimento é-lhes dado na boca. Ao contrário do que as pessoas pensam, os animais não comem assim tanto, alimentamos três vezes por semana no tanque central. A comida é dada à superfície aos tubarões, garoupas e outros animais de maior porte. Damos abrótea, polvo, pescada, etc. Nessa altura podemos controlar quem está a comer e quem não está. Depois há uma outra quantidade de alimento preparada de outra forma, bocados mais pequenos, que é atirado noutro local, para os peixes pelágicos que se deslocam na coluna de água. Lançamos também uns baldes para o fundo com amêijoas para as espécies que as comem com casca, por exemplo algumas das raias, os ratões.


E em mergulho?
Para aquelas espécies que não sobem na coluna de água, temos de mergulhar para garantir, principalmente as raias de fundo, que todos se alimentam, estão em bom estado, tomam as vitaminas que têm de tomar. Como é um contacto muito próximo conseguimos ver se algum animal está bem alimentado ou está ferido. Com o tempo, torna-se fácil estando todos os dias com os animais. Por exemplo, o nosso aquarista que lida com os pinguins distingue-os todos.

Já há uma rotina.
A certa altura eles já sabem, por uma questão de ritmo. A alimentação é dada naquele local e da mesma forma. Eles identificam, quando colocamos na água, as varas com a comida, eles sabem que é hora de comer, dirigem-se para lá rapidamente. O peixe-lua, por exemplo, come duas vezes por dia, baixamos a plataforma, colocamos uma bola verde na água com um som, ele sabe que é para ele, vai lá e é alimentado à mão, na boca.

Que tipo de som?
Como um chocalho, um tubo metálico que tem qualquer coisa dentro, abanamos. Tem de ser treinado, mas aprendeu rápido, as primeiras vezes foi preciso entrar na água e andar atrás dele para que associe.

De onde veio este exemplar?
Do Algarve. Há lá uma rede, uma armação de pesca de atum, muitas vezes ficam lá outras espécies que normalmente libertam, mas quando sabem que estamos interessados falam connosco e vamos lá buscar. Este veio há dois anos talvez. Os peixes-lua, o máximo de tempo em cativeiro são seis anos. Não se conhece a longevidade em meio natural. Em aquário é um período longo, do que se conhece.

Que tipo de peixe dão de comer?
Não sei o que têm hoje, mas hão-de ter lula, arenque, capelin, espadilha, várias coisas, depende dos dias. O que estão a dar às raias, se for lula e espadilha, estão inteiros. O peixe que usamos para alimentação é peixe congelado, sempre, para evitar contaminações. A maior parte dele até é peixe que consumimos para nós, compramos para os animais. Como usamos peixe congelado temos que suplementar com vitaminas porque a congelação faz com que se percam algumas características do alimento. Há três ou quatro destes peixes que damos que não são de consumo humano e aí há fornecedores especiais que fornecem parques zoológicos, zoos, aquários. Algumas das espécies que as aves comem são dessas.

Quanto quilos por semana?
500.

E as aves?
O cuidado que é preciso ter é com o tamanho, normalmente o peixe está inteiro ou temos de o partir quase em forma de peixe, senão elas não vão ingerir, tem de ser fornecido com o tamanho e consistência correcta.

E os anfíbios?
Usamos o que as pessoas têm em casa, muito alimento vivo. Há empresas que fazem produção de grilos, baratas, é o que damos. Mas também não temos muitos anfíbios.

Há perigos físicos para os mergulhadores?
Pode acontecer serem mordidos, mas é pouco frequente. Por exemplo, onde acontece mais é nesta alimentação das raias, podem levar ali uma dentada na luva ou isso, porque alimentamos com a mão, mas é muito raro e não é grave. Uma vez aconteceu uma coisa um pouco pior, foi uma moreia, numa alimentação, apanhou a mão, mordeu mesmo. Mordidelas de moreia são complicadas de sarar. Não é só o estrago que fazem, elas têm substâncias na boca que dificultam a cicatrização e a coagulação do sangue. Mas também não foi nada de grave. Já tivemos alguns problemas com os espigões das raias, que não tiramos, se calhar é isso o que temos de ter mais cuidado, pode ser o mais grave. Podíamos tirar, e há muitos aquários que o fazem, mas até hoje nunca quisemos. Mas agora estamos com animais muito grandes e tenho de pensar melhor.

E os tubarões?
Potencialmente, constituem perigo, mas nunca aconteceu, nunca tivemos nenhum problema.

O Oceanário destaca-se também pela reprodução. É um trabalho árduo?
Ainda se domina muito pouco. São poucas as espécies que se conseguem reproduzir, ainda que tenha aumentando ao longo dos anos. A nossa missão é perceber como funciona, replicar e divulgar a informação a outros aquários. Tecnicamente conseguimos controlar a reprodução de algumas espécies. Por exemplo, no caso das raias-de-pintas-azuis, era uma espécie que há alguns anos ninguém conseguia reproduzir - o Oceanário, desde 2007, é o coordenador do programa europeu de reprodução desta espécie, e desde aí já reproduzimos dezenas. Com a informação que obtivemos e divulgámos, já há mais de uma dezena de aquários na Europa a reproduzir esta espécie, portanto, não é necessário ir buscar à natureza, somos auto-suficientes.

Quanto aos animais que importam, que cuidados são precisos?
Dos que têm de vir da natureza, temos de fazer pesquisa de fornecedores, métodos de captura e transporte, tudo isso conta para decidirmos se podemos adquirir a espécie ou não. Temos de ter a certeza da forma como os podemos manter aqui, mas também como foram capturados,  e se a forma como são transportados é a melhor e mais sustentável.

Como é feito o transporte?
Depende dos animais. No caso das raias-de-pintas-azuis, têm um tamanho pequeno-médio, portanto são possíveis de ser transportadas em caixas de esferovites, sacos plásticos e caixas de cartão. Podem vir avião. Depois há outros, por exemplo o tubarão zebra juvenil que temos aqui e que veio de um aquário internacional, com um tamanho que cabia em caixas. A partir de certas dimensões, como aconteceu com os tubarões de pontas negras que recebemos de um aquário da Alemanha, já tiveram de vir em tanques, e aí pode ser de avião, em tanques selados, ou por estrada, de camião, que é mais longo mas consegue-se com consistência.

Quais foram os mais recentes?
Um cardume de mantas, que chegou em Julho. Estão no aquário central desde Agosto, vieram da Florida. Não vieram de um aquário. Neste caso estamos a falar de uma espécie que é capturada no meio selvagem. Porque são espécies regulamentadas, houve todo um processo de pedir licenças às autoridades americanas, de contactos com os fornecedores que fazem a captura e as mantêm durante algum tempo e depois fazem o transporte para cá de avião em tanques especiais.

A mudança de gestão (para a família Soares dos Santos) vai trazer alterações na parte técnica do Oceanário?
Queremos continuar neste caminho, reproduzir cada vez mais espécies. Um dos grandes desafios dos aquários públicos é a reprodução destes peixes que vemos aqui, peixes ósseos, cuja reprodução é muito difícil, as larvas são muito pequenas, a alimentação é difícil, é uma das apostas para o futuro.

É possível o Oceanário ter mais peixes e plantas?
Penso que estamos próximos da lotação máxima. Mas morrem animais, alguns têm ciclos de vida pequenos. Por exemplo, os chocos não duram mais de um ano, algumas espécies de medusas duram seis meses, talvez sejam os que duram menos, enquanto outros chegam aos 30 anos, isso também nos dá aqui uma hipótese de renovação. Ou seja, se temos espécies de vida pequena, a certa altura podemos decidir que não queremos aquela espécie, queremos outra.

Qual é o exemplar mais velho?
A maior parte das espécies são capturadas no meio natural, ou seja, estimamos a idade, não temos a certeza, o que podemos dizer é que temos peixes desde o início, 1997. Por exemplo, a maior parte dos tubarões do aquário central - têm, no mínimo, 20 anos.

Tem alguma espécie preferida?
Gosto mais de trabalhar com invertebrados – corais, anémonas e cefalópodes.


Fonte: Sabado

Três dias a puxar pelo cluster do Mar em Portimão


A maior Mar Algarve – Feira do Mar de sempre tem lugar nos próximos dias 23, 24 e 25 de Março, no Portimão Arena. A Economia Azul volta, assim, a estar em destaque num certame que tem como objetivo promover, criar valor e impulsionar todo o setor ligado ao mar e às atividades marítimas nas componentes económica, cultural, educativa, desportiva e de lazer.
Esta edição conta, pela primeira vez, com o apoio institucional do Ministério do Mar, simbolizado pela presença do secretário de Estado das Pescas José Apolinário, na sessão de abertura, dia 23, e no segundo dia da feira, 24 de Março, pela visita da ministra Ana Paula Vitorino.
A mostra conta com mais de 70 expositores, que irão ocupar o dobro da área de exposição da edição de 2014, dos quais são de salientar empresas como a SopromarNautiberSun Concept ou Angel Pilot, bem como outras empresas ligadas à pesca e à náutica.
A nível de entidades estarão representadas as Câmaras Municipais algarvias, o IPMA, a Universidade do Algarve, o CCMAR, o CIMA, a Marinha, vários clubes navais do Algarve, as Marinas do Algarve e a Administração do Porto de Sines.
Como já vem sendo hábito, a Mar Algarve contará com um extenso programa de conferências, que constitui um dos pontos altos do certame. Nesta edição, destaque, no dia 23 de Março, às 15 horas, para o seminário “A RIS3 Algarve e o Mar – caminhos para a especialização inteligente regional”, que será composto por dois painéis: O Mar na RIS3 Algarve – Estratégia de Especialização Inteligente Regional” e “Investigar e Inovar no Mar Algarvio”.
No dia 24, após a visita durante a manhã da ministra do Mar, terão lugar, a partir das 14h30, os Casos de Estudo, com destaque para a apresentação da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, bem como o projeto Wind Float, da EDP, sobre a produção de energia eólica offshore, e o Plano de Ação do Atlântico de Apoio à Economia do Mar na Área Atlântica.
No dia 25 de Março, sábado, a partir das 10h30, ocorrerá no auditório do Portimão Arena o I Congresso das Marítimo-Turísticas, onde serão discutidas questões relacionadas com a gestão do espaço e dos recursos marinhos do Algarve. Será, ainda, abordada a temática do Mergulho e do Licenciamento.
No espaço da Feira, estarão também a decorrer duas exposições fotográficas: “O Desafio do Mar”, do Museu de Portimão, e “L’Hermione”, uma fragata francesa reconstruída à escala da original, datada do século XVIII, na qual o Marquês de Lafayette embarcou em direção à América, para ajudar os insurgentes americanos na guerra pela independência contra a Inglaterra, tendo-se tornado este navio um símbolo da fraternidade e amizade entre os povos. É organizada pela comunidade francesa (UFE).
Com o apoio da autarquia portimonense, a comunidade francesa está a organizar a vinda desta fragata a Portimão em 2018, sendo o único porto português onde irá parar, numa viagem que realizará pelo Mar Mediterrâneo, com partida do Porto de Rochefort, navegando para Sul, passando pela costa algarvia e por diversos portos no Mediterrâneo.
Durante a Mar Algarve – Feira do Mar’17, estará a decorrer uma visita aberta a Meios Navais da Marinha Portuguesa, no Cais da Marinha do Porto de Portimão, todos os dias entre as 11h00 e as 12h30 e das 14h00 às 18h00.
Os navios aí atracados serão o NTM Creoula, ex-lugre bacalhoeiro reconvertido em navio de Treino de Mar da Marinha Portuguesa, e o NRP Argos, lancha de Fiscalização Rápida construída no Arsenal do Alfeite.
Também diariamente terão lugar, no Portimão Arena, batismos de mergulho entre as 10h00 e as 19h00, organizados pela empresa SubNauta – Dive the Algarve. O local de concentração será junto ao stand da SubNauta no Portimão Arena, sendo a inscrição gratuita.
Quem visite a Mar Algarve – Feira do Mar’17, poderá ainda habilitar-se ao sorteio de vários passeios e experiências náuticas e marítimo-turísticas a cargo dos expositores presentes no certame, assim como entradas para a zona VIP e visitas paddock do Campeonato do Mundo de F1 em Motonáutica – Grande Prémio de Portugal, que decorrerá de 21 a 23 de Abril na zona ribeirinha de Portimão.
Na vertente gastronómica, o espaço contará com uma zona dedicada à street food e gastronomia regional e temática (com produtos do mar), sendo possível degustar uma variedade de propostas tentadoras no local ou adquirir para consumir em casa.
Fruto de uma parceria entre a Câmara de Portimão e a CP – Comboios de Portugal, é possível chegar ao local da feira de comboio, já que a CP oferece 30% de desconto no valor do bilhete de regresso. Na viagem de ida, o cliente pagará a viagem ao preço normal. No regresso, mediante a apresentação do canhoto do bilhete de entrada na feira e do título da viagem de ida, será aplicada uma redução de 30% no valor do título (de regresso).
A Mar Algarve – Feira do Mar’17 é uma coorganização entre o Município de Portimão e a Maralgarve – Associação para a Dinamização do Conhecimento e da Economia do Mar no Algarve e conta com o apoio do Ministério do Mar, os parceiros Fórum Oceano – Associação da Economia do Mar e ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve, os patrocínios da Docapesca – Portos e Lotas, da APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve e do Grupo HPA Saúde, o apoio da Universidade do Algarve e da Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão – Turismo de Portugal.
O programa detalhado e listagem de expositores poderá ser consultada em www.vivaportimao.pt.

Porto de Sines pode trazer gigafábrica da Tesla para Portugal


Quando Portugal recebeu uma comitiva da Tesla, no passado mês de Novembro, rapidamente se disseminaram notícias sobre a possibilidade da fabricante de veículos eléctricos escolher o nosso país para instalar uma megafábrica para a Europa. E agora é a vez do Porto de Sines surgir associado como possível chamariz para Portugal e, mais propriamente, para o Alentejo.

O movimento 'Bring Tesla Gigafactory to Portugal', nascido precisamente em Novembro no Facebook e que tem insistido na ideia de trazer para Portugal a fábrica gigante na Europa da fabricante liderada por Elon Musk, acredita que é o Alentejo a região que melhor poderá acolher a gigafábrica em território nacional - recordando que ali existe o Porto de Sines, excelentes ligações a Espanha e ao resto da Europa ou as muitas horas diárias de sol. Outros pontos fortes da 'candidatura' de Portugal são a segurança que existe no país, a estabilidade política e a existência de uma enorme reserva de lítio.

Em Portugal, «dificilmente será noutro sítio que não o Alentejo», admite Rui Miguel Coelho, co-fundador do movimento. «Todos os estudos técnicos que os nossos engenheiros e equipa de trabalho fez, apontam claramente que seja no Alentejo. É muito improvável que seja noutro sítio que não o Alentejo», acrescenta, em declarações proferidas num evento onde foi apresentado o trabalho realizado pelo movimento.

O co-fundador do movimento mostra-se bastante optimista e refere mesmo que «Portugal tem uma hipótese muito elevada de ser elegível para o investimento, ou pelo menos para o close call de três localizações, isto é absolutamente seguro e certo».

«Este investimento representa metade do PIB português em contrapartidas directas e indirectas a 20 anos», acrescenta.

Recorde-se que no passado mês de Fevereiro, a Tesla anunciou que iria divulgar as localizações das próximas três gigafábricas durante este ano de 2017, não adiantando se alguma delas será na Europa. 


Fonte: Cargo

domingo, 19 de março de 2017

Inventada esponja que poderá resolver as marés negras


Certamente que se lembram de um dos maiores atentados à natureza que ocorreu perto da nossa costa com o petroleiro Prestige, com 77 mil toneladas de fuelóleo que naufragou em 2002 a 28 milhas da costa galega de Finisterra, Espanha, ameaçando provocar uma ‘maré negra’ na região, podendo mesmo chegar à nossa costa.
Pois bem, este foi o que de mais perto nos assustou, mas um dos piores do mundo foi o ocorrido no Golfo do México, em 2010 e onde, aproximadamente, cinco milhões de barris de petróleo foram derramados para o oceano… como se limpa isto do mundo?
Depois de dezenas e dezenas de acidentes destes terem castigado o planeta, vários organismos foram impelidos para desenvolver uma solução que pudesse ser aplicada de forma rápida e eficaz.
Os mais recentes avanços chegam pela mão dos cientistas do Departamento de Energia dos EUA (DOE). A Argonne National Laboratory inventou uma nova espuma, chamada Esponja de Óleo, que aborda este problema. O material não só absorve facilmente o óleo da água, mas também é reutilizável e pode puxar o óleo disperso de toda a coluna de água, não apenas à superfície.
"A Esponja de Óleo oferece um conjunto de possibilidades que, até onde sabemos, são sem precedentes."
Referiu o co-inventor Seth Darling, cientista do Centro de Nanoscale Materials da Argonne e membro do Instituto de Engenharia Molecular da Universidade de Chicago.
A equipa de investigação tem já uma biblioteca de moléculas que podem agarrar o óleo, mas o problema para já é saber como colocar essa esponja numa estrutura útil e colocar as mesmas de forma permanente.
Os cientistas começaram a utilizar inicialmente espuma de poliuretano comum, de utilização convencional, que se usa praticamente em tudo, no isolamento nas habitações, para servir de almofadas no mobiliário, etc. Esta espuma, mesmo tendo uma utilização barata, precisava depois de um novo químico na superfície para fixar firmemente as moléculas que atraem o óleo.
Anteriormente, Darling e o químico Argonne Jeff Elam desenvolveram uma técnica chamada síntese de infiltração sequencial, ou SIS, que pode ser usada para infundir átomos de óxido de metal duro dentro de nanoestruturas complicadas.
Após algumas tentativa e erro, os investigadores encontraram uma forma de adaptar a técnica para fazer crescer uma camada extremamente fina de óxido de metal “inicial” perto de superfícies interiores da espuma. Isso serve como cola perfeita para anexar as moléculas que atraem o óleo, estas são depois depositados numa segunda etapa.
O resultado é a Esponja de Óleo, um bloco de espuma que facilmente absorve o óleo da água. O material, que se parece como uma trivial almofada, pode ser torcida para ser reutilizada e o óleo em si recuperado.
Os investigadores estão a desenvolver mais esta técnica que pode ser utilizada nos portos para limpar os resíduos de combustível (além do petróleo) deixados pelos cargueiros, pode ser usada nas catástrofes em alto mar, as chamadas marés negras, e pode ter outro tipo de utilização dirigida a outras necessidades de limpeza.
Fonte: PPLWare

20.150 TEU: MOL Triumph é o maior porta-contentores de sempre.


A sul-coreana Samsung Heavy Industries (SHI) quebrou um recorde mundial ao construir o maior navio porta-contentores de sempre, que ultrapassa, em termos de capacidade, os 20.000 TEU. O navio, chamado 'Triumph', ao serviço da Mitsui O.S.K Lines, tem 400 metros de comprimento e 58,8 de largura, podendo transportar um máximo de 20.150 contentores (sendo da categoria de 'Ultra Large Container Ship'). 

O 'Triumph' passa a ser assim um marco da construção náutica, que, dentro de dias, será entregue à companhia para a qual prestará serviço: a japonesa Mitsui O.S.K. Lines. O porta-contentores, encomendado em Fevereiro de 2015, será entregue no dia 27 de Março, e as suas dimensões reforçam a condição da SHI como construtora de referência de modelos de grandes dimensões: em 2017, deverá entregar mais 10 navios de 20.000 TEU.


Fonte: Cargo

Sindicato XXI deixa críticas ao SETC.


Em comunicado, o Sindicato XXI - sindicato com sede em Sines e que representa vários estivadores do Porto alentejano - deixa críticas aos «colegas do Sindicato de Lisboa - SETC», defendendo-se daquilo que considera terem sido «insinuações graves» por parte do SETC, que acusou o primeiro de «falta de solidariedade».

No comunicado, o Sindicato XXI refere «repudiar mais um comunicado envenenado por parte dos nossos colegas do Sindicato de Lisboa – SETC», detalhando que o mesmo «lançou no seu comunicado, insinuações graves como a falta de solidariedade da nossa parte e o facto de desvalorizarmos a situações que se passa em Espanha».

Em sua defesa, o Sindicato XXI deixa uma série de pontos que apresenta como «factos» a relembrar. Por um lado, recorda que «o SETC lançou um pré-aviso de greve aos portos nacionais, abrangendo Sines, sem no entanto contactar o Sindicato XXI, desvalorizando assim o nosso papel de Sindicato maioritário no Terminal XXI, no qual o SETC é minoritário e residual, não possuindo sequer representante local».

Por outro lado, o Sindicato XXI refere ainda que «a suposta falta de solidariedade foi sentida sim, da nossa parte, o ano passado, onde nem o SETC nem o IDC, manifestaram qualquer tipo de apoio em relação aos 90 dias de greve às horas extraordinárias convocada por este Sindicato, independentemente dos seus resultados».

«Acusar de recebermos navios provenientes de Espanha, ( numa esmagadora maioria que já é usual em Sines), quando no mesmo período, somente se recebe um navio proveniente de Espanha no mesmo período, não revela uma sinceridade total», refere ainda o Sindicato que representa estivadores do Terminal XXI do Porto de Sines. 

O Sindicato XXI deixa ainda críticas ao SETC por «lançar comunicados de ataque e ao mesmo tempo pedir para reunir secretamente com este Sindicato, à revelia de tudo e de todos», adiantando que recusou reunir e defendendo que a atitude do SETC «é elucidativa de uma agenda própria, nada clara e secreta, não se sabendo qual o objectivo de haver duas atitudes distintas, duas caras completamente diferentes».

O Sindicato XXI defende-se também de algumas acusações de que foi alvo pelo SETC «tanto em panfletos como nas redes sociais», garantindo que não se vende «por vouchers de 70€», assim como não se vende «à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, por um prato de lentilhas».

«Tem de existir solidariedade e acima de tudo respeito. Não sentimos nem uma coisa nem outra, quando o responsável máximo de outro Sindicato, se pavoneia nos jornais com complexos de herói, mas que evita falar directamente com colegas de profissão, só o tentando fazer depois de atacar, numa atitude que demonstra pouca clareza de visão e de espírito. Há problemas em Sines como haverá infelizmente por outros portos nacionais. Por isso saudamos os colegas da Estiva de Setúbal, esses sim uns verdadeiros heróis no seu sofrimento laboral, num sistema de completa precariedade que repugnamos e rejeitamos, mas situação essa que aparentemente continua com complacência do SETC, sem no entanto se ler ou ouvir nada sobre isso», conclui o Sindicato XXI no comunicado.


Fonte: Cargo

NOAA levanta nota negativa a Portugal


Estados Unidos tinham imputado violações de lei a três navios portugueses.

Portugal obteve uma «certificação positiva» da National Oceanic and Atmospheric Administration(NOAA), uma agência do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, relativamente a práticas de pesca ilegal, não declarada e não regulada (illegal, unreported and unregulated fishing, ou IUU), conforme se refere num relatório da NOAA sobre melhoramentos da gestão internacional das pescas datado deste mês e dirigido ao Congresso.
A certificação constituiu uma evolução de Portugal nesta matéria, depois de no último relatório da NOAA sobre a matéria, em 2015, o nosso país, juntamente com a Colômbia, o Equador, a Nicarágua, a Nigéria e o México, ter recebido uma «certificação negativa» e ficado sujeito a restrições nas importações norte-americanas de produtos de pesca e no acesso das embarcações de pesca a benefícios nos portos dos Estados Unidos.
A «certificação negativa» significava que embarcações de pesca nacionais tinham violado disposições internacionais. No caso, foram identificados três navios violadores de disposições da Organização das Pescarias no Noroeste Atlântico (Northwest Atlantic Fisheries Organization, ou NAFO): o «Calvão», o «Coimbra» e o «Santa Isabel». Pesca não registada no diário de bordo, dimensão ilegal das malhas de redes e má rotulagem de produtos estavam entre as violações.
De acordo com o recente relatório, Portugal foi notificado através de uma nota diplomática do Departamento de Estado, datada de 13 de Fevereiro de 2015, e de uma carta da senhora Eileen Sobeck, da NOAA, de 9 de Fevereiro do mesmo ano, imputando ao nosso país violações em matéria de IUU. A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) terá sido a principal entidade portuguesa interlocutora no processo.
O relatório refere a presença de elementos da NOAA e do Departamento de Estado na Embaixada Portuguesa nos Estados Unidos, em Fevereiro de 2015, para discutir o assunto e uma subsequente troca de correspondência entre a DGRM e a NOAA sobre o tema, incluindo uma carta de Miguel Sequeira, então à frente da DGRM, para a NOAA, em que se dava conta das multas aplicadas ao «Calvão».
O documento nota ainda que em Maio de 2014 o «Calvão» foi investigado no porto de Aveiro por inspectores nacionais e da Comissão Europeia, que detectaram várias infracções e de que resultaram processos administrativos que culminaram em Janeiro de 2016 com multas ao proprietário do navio (25 mil euros), ao comandante do navio (5 mil euros) e uma sanção acessória ao dono do navio no valor de 200 mil euros, equivalente ao valor do benefício económico obtido com a pesca ilegal. Numa carta de Agosto de 2016, Portugal referia que as multas tinham sido pagas e que o caso estava encerrado.
O relatório da NOAA também refere uma inspecção ao «Coimbra», realizada em Julho e Agosto de 2014, igualmente no porto de Aveiro, e que não identificou qualquer violação, designadamente, em matéria de dimensão de malha de redes.
O mesmo relatório recorda ainda que o «Santa Isabel» foi inspeccionado em Abril de 2013, no porto de Cangas, em Espanha. Alegadamente, incorreria em má rotulagem, não declaração de pesca e adulteração de selos. As autoridades espanholas multaram o navio em 8 mil euros, no total. A acusação por alegada adulteração de selos foi anulada por ordem judicial emitida em Outubro de 2015.
Diz o documento que com base na informação fornecida, a NOAA considerou que o Governo português “tomou as medidas correctivas apropriadas” relativamente à IUU, pelo que foi determinada uma «certificação positiva» ao nosso país. Todos os outros países sobre os quais pairavam imputações semelhantes no relatório de 2015, à excepção do México, obtiveram «certificação negativa».